Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Sentença. Nulidade. Extra Petita.

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Termo de compromisso de estágio

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Hora extra integral. Natureza jurídica.

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Corte de horas extras garante indenização

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Título do cargo não basta para configurar cargo de confiança

A configuração do cargo de confiança na atividade bancária, previsto em dispositivo específico da CLT, exige demonstração inequívoca de que o empregado age com autonomia, em nome da empresa.

Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa

A contratação irregular de trabalhadores, por meio de cooperativa de trabalho, implica na formação de vínculo de emprego entre o contratado e a empresa que adota tal procedimento e não com a cooperativa.